Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

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NOTÍCIA Há 8 meses

Justiça Rápida Itinerante 2026 atenderá Pimenta Bueno no mês de março

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, oferecendo atendimentos gratuitos com foco em soluções rápidas para questões familiares e civis.

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NOTÍCIA Há 8 meses

Médicas são colocadas em liberdade em Rondônia; defesa criminal atuou no pedido de revogação

Decisão judicial aponta ausência dos requisitos da prisão preventiva e determina expedição imediata de alvará de soltura

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Justiça Há 8 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

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NOTÍCIA Há 8 meses

STF intima esposa de empresário de Vilhena acusada de atos de 8 de janeiro

A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes

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Justiça Há 8 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

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NOTÍCIA Há 8 meses

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Há vagas em Porto Velho e cadastro de reserva em Ji-Paraná; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março

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NOTÍCIA Há 8 meses

Justiça Federal mantém prisão preventiva de investigado por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamari

Segundo o MPF, o homem possui condenações anteriores transitadas em julgado

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Justiça Há 8 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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Justiça Há 8 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

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NOTÍCIA Há 8 meses

TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

Novas resoluções garantem recursos para proteção contra violência política de gênero e transporte gratuito para eleitores com deficiência.

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Justiça Há 8 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

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POLÍTICA Há 8 meses

GRATIFICAÇÕES: TCE mantém suspensão de gratificações de gabinete na Câmara; presidente tem 15 dias para responder

Decisão aponta lacunas técnicas e documentais, fixa prazo de 15 dias para envio de informações e mantém tutela inibitória até nova deliberação

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Justiça Há 8 meses

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

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Justiça Há 8 meses

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

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Justiça Há 8 meses

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

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