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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

 © Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

 © Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

 Divulgação
Guajará-Mirim Há 3 anos

Desembargador mantém ordem de desocupação do parque estadual Guajará-Mirim

A medida foi concedida em Agravo de Instrumento, impetrado pelo MP e Estado de Rondônia, contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Cível daquela Comarca.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária

 Divulgação
NÃO PODE Há 3 anos

STF derruba lei de Rondônia que liberava porte de arma para agentes penitenciários mesmo fora do serviço

Pedido de invalidação foi feito em 2013, alegando que a lei feria direitos previstos na Constituição Federal.

 © Reprodução redes sociais
Justiça Há 3 anos

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato

 Divulgação
PARA TUDO Há 3 anos

PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

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Perícia da Polícia Federal indica necessidade de cirurgia em Bolsonaro

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