Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal

Advogado do hacker não descarta delação premiada

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão

Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

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