Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Divulgação
Operação Mapinguari Há 3 anos

Medidas administrativas e judiciais requerem mais de 140 milhões em multas a invasores do Parque Estadual Guajará-Mirim

Bovinos - De acordo com o balanço apresentado nesta manhã, 1.700 cabeças de gado foram retiradas da unidade de conservação pelos ocupantes, antes do início da operação. Pelo menos 252 bovinos remanescentes foram apreendidos e destinados a leilão.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões

© Juca Varella/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio

Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência

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