Sexta, 24 de Janeiro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa

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JUSTIÇA Há 2 anos

Briga de facções: TJRO nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em organização criminosa

As prisões temporárias dos acusados foram decretadas em maio de 2022, prorrogadas em junho e convertidas em preventivas em julho, diante dos fortes indícios de autoria e materialidade.

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Justiça Há 2 anos

Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista

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Justiça Há 2 anos

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Locadores também não podem emitir ordem de despejo 

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Justiça Há 2 anos

TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

Material será analisado por auditoria em parceria com CGU

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OLHA O PRAZO Há 2 anos

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.

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Justiça Há 2 anos

PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF

Fábio Augusto Vieira foi detido em Brasília no último dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

Decisão atende pedido da própria Polícia Federal

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Justiça Há 2 anos

Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF

Interventor fez um balanço positivo das ações adotadas

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Justiça Há 2 anos

STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista

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Justiça Há 2 anos

PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas

Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas

A decisão atende pedido feito pela AGU

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