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Justiça

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CANCELADO Há 1 ano

Aumento de salários de Garçon e da vice é suspenso pela Justiça

O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais de R$ 6 mil 

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Operação Há 1 ano

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

O Ministério Público requereu, igualmente, a condenação dos denunciados à perda de todo o produto ou proveito dos crimes e a perda dos cargos e funções públicas ocupados

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Em Rondônia Há 1 ano

Ministério Público instaura procedimento investigatório para apurar alta dos combustíveis em Rondônia

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o procedimento investigatório

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Em Rondônia Há 1 ano

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

A medida foi tomada em ação popular movida pela vereadora Luzia de Fátima da Silva Abadias, que questionou a legalidade do reajuste.

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Em Rondônia Há 1 ano

MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

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SUPREMO Há 1 ano

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Em Porto Velho Há 1 ano

Justiça Federal mantém proibição de evento de Réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Decisão judicial aponta ausência de autorização do IPHAN e alerta para riscos ao patrimônio tombado

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NOVA DECISÃO Há 1 ano

TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho, aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

plantonista Jailson Viana, estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

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Em Rondônia Há 1 ano

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por discriminação salarial em Porto Velho

A sentença ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 1 ano

Tribunal de Contas de Rondônia suspende compra de material didático para o ENEM

A representação foi formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Contas

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Em Porto Velho Há 1 ano

Liminar suspende festa de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ainda de acordo com a decisão, qualquer evento no imóvel somente pode ser realizado mediante autorização formal e prévia do Iphan.

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LIBERDADE Há 1 ano

TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva

Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia

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Em Rondônia Há 1 ano

Suspeito de matar o avô e agredir a avó em RO é denunciado por homicídio e outros quatro crimes

Vítima foi encontrada com uma faca e um canivete no ânus. A denúncia oferecida lista os seguintes crimes: homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal, dano ao patrimônio público e desobediência.

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Em Porto Velho Há 1 ano

Justiça determina limite para cancelamentos e atrasos em voos de Porto Velho

A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos de ação civil pública movida contra as aéreas por cancelarem inúmeros trechos de Rondônia, isolando o estado do restante do país.

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PRIORIDADE Há 1 ano

MPF busca na Justiça garantia de prioridade em nomeação de servidores do INSS para Rondônia

O concurso público do INSS teve prorrogação de prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025.

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