Sexta, 24 de Janeiro de 2025
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

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STF Há 2 anos

STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas utilizadas em crimes ambientais

Pedido de inconstitucionalidade foi feito em 2022 argumentando "possibilidade real de danos ao patrimônio ambiental e indígena rondoniense". Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

Divulgação
PORTO VELHO Há 2 anos

MP expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos no estado

O MP de Rondônia expediu a recomendação por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Curadoria da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Curadoria de Pessoas com Deficiência, Curadoria do Idoso, Curadoria de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

Foto: Rafael Guilherme
GUAJARÁ-MIRIM Há 2 anos

MP denuncia investigados na operação “Canto da Serpente” em Guajará-Mirim

Foram denunciadas 27 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

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