Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 7 meses

MPF aciona Unir na Justiça e pede indenização de R$ 61 milhões por irregularidades nas cotas raciais

Segundo o MPF, práticas administrativas adotadas pela instituição comprometeram a efetividade da legislação e resultaram na supressão de 58 vagas que deveriam ter sido reservadas a candidatos negros.

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Justiça Há 7 meses

Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro

STM também julgará ações contra três generais e um almirante

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)

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Justiça Há 7 meses

Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA

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Justiça Há 7 meses

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais

A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 7 meses

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo

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Justiça Há 7 meses

“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Divulgação
Justiça Há 7 meses

MPRO recomenda ao Município de Guajará-Mirim recuperar ginásio poliesportivo

O MP também estabeleceu o prazo de até 120 dias para a execução das obras de reforma e recuperação do ginásio.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Foto: Reprodução
POLÍCIA Há 8 meses

Justiça Federal proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora em Rondônia

Decisão atende pedido da concessionária Nova 364 e determina atuação das forças de segurança para garantir o tráfego

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