Quinta, 19 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

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Justiça Há 3 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

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Justiça Há 3 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

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Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

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Justiça Há 3 anos

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

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Justiça Há 3 anos

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

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Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

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Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

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Justiça Há 3 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

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Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

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Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

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Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

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