Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

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AÇÃO EM GUAJARÁ Há 1 ano

Justiça Eleitoral leva atendimento ao Distrito de Iata, em Guajará-Mirim neste fim de semana

A ação faz parte do Programa Rondônia Cidadã, em parceria com a 1ª Zona Eleitoral, e integra o projeto “Meu Voto, Meu Poder”, que tem como lema levar atendimento a todos, sem excluir ninguém.

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CABE RECURSO Há 1 ano

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

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JUSTIÇA Há 1 ano

Tutora de pitbull é condenada a indenizar vizinho após cão matar gato em RO

Caso ocorreu após o pitbull escapar de casa e atacar o gato, que morreu no local. Além da indenização, a tutora do cão terá que pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 1 ano

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Mulher que pichou estátua do STF vai para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher

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JUSTIÇA Há 1 ano

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais em Nova União e Guajará-Mirim-RO

Segundo o MP Eleitoral, as condutas dos condenados tiveram potencial de influenciar o eleitorado de forma indevida, justificando a aplicação das sanções.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide STJ

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

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JUSTIÇA Há 1 ano

SINTERO: Transposição dos servidores e servidoras estaduais tem Decisão favorável no STJ

Decisão garante direitos de transposição para servidores/as admitidos entre 1987 e 1991

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STF Há 1 ano

STF julga nesta quinta recursos que podem alterar bancada de Rondônia na Câmara

O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte.

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FISCALIZAÇÃO Há 1 ano

MPRO faz visitas de inspeção em unidades de saúde de Guajará-Mirim

O objetivo é acompanhar as providências administrativas adotadas pelo Município de Guajará-Mirim quanto à gestão da saúde pública, notadamente, o resultado das obras de reforma promovidas em ambos os hospitais.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim-RO

Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

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