Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 7 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

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Justiça Há 7 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

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Justiça Há 7 meses

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios

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Justiça Há 7 meses

STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso

Foto: Ilustrativa
NOTÍCIA Há 7 meses

Advogado é expulso da OAB após acusação de abuso contra enteada com deficiência

O caso ocorreu dentro do ambiente familiar.

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 7 meses

Publicados editais para construção de fóruns em Colorado do Oeste e Nova Mamoré

Confira os detalhes!

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto

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Justiça Há 7 meses

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT

© 07.11.2012/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM

Policiais envolvidos no caso foram afastados

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Justiça Há 7 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto

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