Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Em Rondônia Há 2 anos

STF julga inconstitucional emenda que beneficou membros do MP, TJ, Defensoria, auditores, oficiais de Justiça e procuradores de Rondônia

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, na sessão virtual finalizada no último dia 3.

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Em Rondônia Há 2 anos

Mantida pelo TJRO condenação de homem por matar vítima por desentendimento em campo futebol

O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena.

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NACIONAL Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"

Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Operação do MP e TCE: prisões preventivas de envolvidos foram decretadas por supostos episódios de assédio, hostilidade e ameaça às vítimas

Ação teve início a partir de processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral da Corte

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Em Porto Velho Há 2 anos

MPRO realiza reuniões e inspeções em Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar

As unidades visitadas incluíram a Casa Cosme Damião, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Lar Suelen Félix (Candeias do Jamari) e Família Acolhedora.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO dá continuidade ao ciclo de palestras sobre epilepsia em Nova Manoré-RO

O ciclo de palestras iniciou em agosto do ano passado e visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença.

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JUSTIÇA Há 2 anos

MP acompanha o restabelecimento do serviço de transporte escolar em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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NACIONAL Há 2 anos

Delator Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

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JUSTIÇA Há 2 anos

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, imediatamente e em regime fechado

Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata.

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Em Rondônia Há 2 anos

Após recomendação do MPRO, Município de São Francisco do Guaporé anula teste seletivo na área da saúde

O prefeito acatou parcialmente a recomendação, anulando o teste seletivo na área da saúde devido a vícios insanáveis que impedem sua continuidade.

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NACIONAL Há 2 anos

STJ afasta estu.pro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O julgamento ocorreu na última terça-feira (12).

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Em Rondônia Há 2 anos

NO INTERIOR: MP-RO investiga comissionados que estão em cargos que seriam de estatutários

Inquérito Civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça visa apurar supostas irregularidades também sobre desvio de funções

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JUSTIÇA Há 2 anos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva.

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Em Rondônia Há 2 anos

MP mantém no TJ a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

O acórdão confirma medida cautelar que já havia sido concedida em atendimento ao MP, em outubro de 2022, e mantém a unidade de conservação em favor dos rondonienses.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexu.almente

A execução da sentença definitiva teve início nesta semana.

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