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Justiça

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Justiça Há 7 meses

TRE/RO segue MP Eleitoral e mantém condenação de deputado federal por desinformação nas eleições 2024

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)

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NOTÍCIA Há 7 meses

Após reunião com vereadores, MPRO esclarece informações acerca de diárias da Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Relatório apresentado mostra que gasto total em 2025 foi de R$ 233 mil, e não valores individuais de R$ 150 mil por vereador

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POLÍTICA Há 7 meses

TRE desaprova contas do PL de Rondônia e impõe R$ 173,9 mil entre multa e devolução ao Tesouro Nacional

A decisão foi unânime e consta no Acórdão nº 72/2026, relatado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares.

 Foto: Reprodução Rondonia Dinamica
NOTÍCIA Há 7 meses

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

O partido também terá que devolver outros R$ 2,1 mil referentes a recursos de origem não identificada.

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Justiça Há 7 meses

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados

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Justiça Há 7 meses

Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros

Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma

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Justiça Há 7 meses

Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos

Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão

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Justiça Há 7 meses

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo

Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil

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Justiça Há 7 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

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Justiça Há 7 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

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Justiça Há 7 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

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Justiça Há 7 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

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