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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

Regras foram alteradas em 2020, por causa da pandemia de covid-19

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Justiça Há 2 anos

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro

PDT questiona se ex-presidente praticou crime eleitoral no ano passado

Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

MP obtém condenação em feminicídio ocorrido em Nova Mamoré

Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado.

© Sumaia Villela/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa

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Justiça Há 2 anos

Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas

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Justiça Há 2 anos

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS

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Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

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Justiça Há 2 anos

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

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Justiça Há 2 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

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Justiça Há 2 anos

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

Ex-secretário está preso e presença na comissão é facultativa

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Justiça Há 2 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

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Justiça Há 2 anos

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

Agência de Inteligência confirmou a prática, ocorrida de 2018 a 2021

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Justiça Há 2 anos

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

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Justiça Há 2 anos

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial

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Justiça Há 2 anos

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

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