Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça

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Justiça Há 2 anos

Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio

Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir

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Justiça Há 2 anos

STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação

Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

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Justiça Há 2 anos

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013

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Justiça Há 2 anos

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

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Justiça Há 2 anos

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

Ele acusa os agora parlamentares de extorsão

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Justiça Há 2 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

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Justiça Há 2 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Guajará-Mirim: Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de são condenados pela justiça

Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019.

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Justiça Há 2 anos

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

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