GUAJARÁ-MIRIM – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta semana uma etapa fundamental da Justiça Rápida Itinerante na zona rural de Guajará-Mirim. A operação contou com a participação direta do Dr. Gleucival Estevão, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guajará-Mirim, e do Dr. Eduardo Abílio, acompanhados por Marinalda Lopes, Diretora do CEJUSC Estadual.

A ação foi viabilizada por uma força-tarefa interinstitucional que uniu esforços com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público.

Um dos pontos altos da operação realizada nestes últimos dias foi a participação do Ministério Público que, embora de forma remota, emitiu pareceres em todos os procedimentos realizados, garantindo a celeridade e a segurança jurídica necessária aos atos. Essa articulação foi fundamental para respeitar as dinâmicas sociais das aldeias, que, apesar de manterem identidades independentes, receberam simultaneamente a estrutura de atendimento.

Casamento Comunitário e Cidadania

Além de solucionar conflitos e regularizar documentos, a jornada preparou o terreno para um grande evento social: o Casamento Comunitário, agendado para o dia 30 de abril. A celebração marcará o encerramento deste ciclo de ações, oficializando a união de diversos casais das comunidades atendidas.

A iniciativa do TJRO reafirma seu papel na promoção da dignidade humana e na superação das barreiras geográficas na Amazônia. Ao levar magistrados e parceiros institucionais para o interior da floresta, o projeto assegura que o direito e a cidadania sejam uma realidade presente para as populações originárias da fronteira.