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Justiça

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

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JUSTIÇA Há 10 meses

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

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Política Há 10 meses

Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF. Veja data

Presidente da Primeira Turma atendeu a pedido de Moraes e definiu data para julgamento presencial de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

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JUSTIÇA Há 10 meses

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Guajará-Mirim-RO

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

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Política Há 10 meses

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

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JUSTIÇA Há 10 meses

Hospital Bom Pastor retomará atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim após acordo mediado pelo MPF

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

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Política Há 10 meses

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

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JUSTIÇA Há 11 meses

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de R$ 400 mil a três municípios

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa.

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EM RONDÔNIA Há 11 meses

TJRO mantém demissão de servidor envolvido em conduta imprópria durante o expediente

O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi demitido em 2021.

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JUSTIÇA Há 11 meses

MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

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OPORTUNIDADE Há 11 meses

Inscrições abertas para a Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Ministério Público

Curso promove capacitação especializada para atuação na proteção de grupos vulneráveis e direitos fundamentais.

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JUSTIÇA Há 11 meses

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

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JUSTIÇA Há 11 meses

Decisão de Moraes veta acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Segundo ministro do STF, medida seria para evitar 'novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023'

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JUSTIÇA Há 11 meses

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

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AÇÃO INTINERANTE Há 11 meses

Ação da Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito a Nova Dimensão neste sábado (26)

Os atendimentos serão realizados na subprefeitura. 

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