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Justiça

Foto ilustrativa: Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ampliação da divulgação do calendário vacinal por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

TCE-RO aplica multas a pregoeiros e alerta prefeito de Nova Mamoré sobre falhas em pregão eletrônico

Corte de Contas constatou irregularidades na pesquisa de preços e determinou sanções financeiras a pregoeiros e membros da CPL

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 9 meses

Desinformação: MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem.

 Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho — Foto: Reprodução/Rondoniaovivo
Em Porto Velho Há 9 meses

Igreja faz acordo para devolver valor do asfalto que fez usando máquinas e funcionários públicos em Porto Velho

Segundo o MP-RO, ficou comprovado que a igreja “se beneficiou, de forma indevida” dos recursos públicos para uma obra interna. Assembleia de Deus terá que pagar o valor gasto com a massa asfáltica e o frete.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira

O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

Líder de quadrilha envolvida em tráfico é condenado a 30 anos de prisão em RO

Grupo também usava empresas de fachada em São Paulo e Manaus para lavar dinheiro com imóveis e carros de luxo. Integrante do grupo também foi condenado pela Justiça.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

Casal de ex-pastores será levado a júri popular por tentativa de feminicídio em Porto Velho

Crime aconteceu dentro da casa da vítima, na frente do filho dela. Os acusados foram presos em flagrante e continuam detidos.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

MPRO leva casal de ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho

O crime aconteceu dentro de casa, na frente do filho da vítima, um bebê de 9 meses.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 9 meses

MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

Justiça condena banco por fraude e determina devolução em dobro a aposentada

A decisão determinou a restituição em dobro dos descontos indevidos realizados no benefício previdenciário da vítima e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 10 meses

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

MP em Ouro Preto do Oeste propõe ação civil pública e obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público de Teixeirópolis

A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO e busca garantir a lisura, a moralidade e a isonomia nos concursos públicos municipais, reforçando a atuação do Ministério Público na tutela do patrimônio público e interesses coletivos.

 Foto: Divulgação
EM RONDÔNIA Há 10 meses

MPRO apresenta propostas à Força-Tarefa para combater queimadas criminosas em Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia

O encontro teve foco especial nas áreas de proteção ambiental que sofrem com incêndios recorrentes e com a atuação de organizações criminosas - como o caso do Parque Estadual de Guajará-Mirim.

 Foto: Divulgação
Nacional Há 10 meses

Justiça determina reativação de radares em rodovias federais pelo governo Lula

DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

MPF recomenda retirada de 500 dragas do rio Madeira

Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.

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