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Justiça

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JUSTIÇA Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Cristiano Zanin é empossado ministro substituto do TSE

Cerimônia de posse foi realizada na noite desta terça (13), no edifício-sede do Tribunal

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Justiça Há 2 anos

JUSTIÇA: Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido

Ao prover a apelação, o Tribunal também reconheceu o direito dele à reintegração às fileiras militares, à reforma a partir da data do licenciamento indevido (com percepção do soldo correspondente ao grau hierárquico superior ao que ocupava em atividade) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

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Justiça Há 2 anos

TRE de Rondônia mantém condenação de eleitor que publicou voto em rede social

Na ação penal, o MP Eleitoral relata que, em 30 de outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto quando divulgou em rede social pública (Instagram) fotografia da urna com a identificação do candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições.

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Em Rondônia Há 2 anos

'SAGARANA: MPF apura suposto abuso da liberdade de crença por parte de cristãos em aldeia indígena de Rondônia

O procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon é o responsável pelo inquérito

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO denuncia homem que tentou m atar bombeiro durante resgate

O bombeiro foi puxado pelo acusado, resultando em queda do alto de um viaduto.

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Em Rondônia Há 2 anos

DECISÃO: Homem que fez postagens homofóbicas contra a deputada Silvia Cristina é condenado

É mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um território livre para propagar ódio e acusações falsas.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO obtém recebimento de denúncia e suspensão de destinação de recursos públicos a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos públicos

Na investigação, realizada pela polícia civil, colheram-se fortes indícios de um contínuo prejuízo aos cofres públicos, por meio de destinação de emendas à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), desde 2017.

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NACIONAL Há 2 anos

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que "estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais".

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NACIONAL Há 2 anos

PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

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Em Porto Velho Há 2 anos

MPRO recomenda reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras em processo seletivo em Porto Velho

A recomendação foi feita nesta segunda-feira (24/6) após a verificação de que o edital da Secretaria Municipal de Administração, em Porto Velho, possuía apenas cargos para o público geral.

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Em Rondônia Há 2 anos

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial em Rondônia

Tanaru viveu ao menos 26 anos em isolamento voluntário, evitando o contato com outros seres humanos, incluindo indígenas que habitam as redondezas da área equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Professor que estu.pr@u 6 crianças em distrito de Porto Velho é condenado a 114 anos de prisão

A sentença foi definida nesta quarta-feira (12) em audiência com atuação do promotor de Justiça André Almeida.

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Em Rondônia Há 2 anos

Casal de tios é condenado por tor.tur.ar duas crianças de 6 e 4 anos em RO

Menino mais velho chegou a perdeu os sentidos e ficou com a respiração comprometida após ser torturado. Homem é tio das crianças e a mulher sua esposa. Os dois eram os responsáveis legais das crianças.

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Em Rondônia Há 2 anos

MP obtém inconstitucionalidade de lei municipal proposta por prefeito para aumento do próprio salário

O MP argumentou a inconstitucionalidade formal e material da norma, apontando violações às disposições da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

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