Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

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Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

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Justiça Há 3 anos

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

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Justiça Há 3 anos

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida

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Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

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Justiça Há 3 anos

TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

Decisão atende pedido do governador Tarcísio de Freitas

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Justiça Há 3 anos

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

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Justiça Há 3 anos

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

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Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

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Justiça Há 3 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

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