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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

 Divulgação
RONDÔNIA Há 2 anos

MPRO E MP de Contas expedem recomendações conjuntas para que obras em escolas não comprometam as atividades presenciais

As recomendações visam sobre orientações para que obras das escolas públicas sejam devidamente planejadas, organizadas de forma que se evite a descontinuidade das atividades escolares presenciais.

 Divulgação
POLÍTICA Há 2 anos

ELEIÇÕES 2022: TRE vai julgar cassações de Rocha, Ieda, Bagattoli e Edevaldo

Todas as ações dizem respeito ao abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em campanha eleitoral

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami

Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização

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