Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 8 meses

Justiça cobra da Prefeitura de Guajará-Mirim dados sobre atendimento a alunos com deficiência

A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO)

© Ricardo Stuckert/PR
Justiça Há 8 meses

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

Nota foi divulgada nesta segunda-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso

STF afirma que mensagens não foram para contato do ministro

© Polícia Federal/divulgação
Justiça Há 8 meses

Gestores da Amazonprev ignoraram alertas ao aplicar R$ 390 milhões

Negócio foi desaconselhado por analistas da própria fundação

© Emei Antônio Bento/Divulgação
Justiça Há 8 meses

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro

Decisão vem após pedido de investigação da defesa do banqueiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

PF pediu transferência por causa da influência do banqueiro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 8 meses

DECISÃO DO STJ: Usinas terão que indenizar pescadores do rio Madeira

Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável

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