Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

Decisão de ministros foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

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CONDENADO Há 3 anos

MP em Guajará-Mirim obtém condenação em júri por homicídio doloso no trânsito

Foi aplicada pelo magistrado presidente do Júri a pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e mais 07 (sete) meses de detenção, com o regime prisional inicialmente fechado.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Câmara Criminal mantém condenações de acusados de roubar caixa eletrônico na Assembleia Legislativa

O roubo na agência bancária aconteceu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado

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