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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

 Divulgação/MP
Guajará-Mirim Há 3 anos

ATUAÇÃO: MPRO fiscaliza Casa do Ancião em Guajará-Mirim, RO.

Por ser o único da região, o abrigo recebe idosos de Guajará e Nova Mamoré.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

 © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pelo tribunal

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

Operação Spoofing foi deflagrada em 2019

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise

 © Pixabay/Wikimedia
Justiça Há 3 anos

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

 Ilustrativa
ATUAÇÃO Há 3 anos

Após recomendação do MP, Sesdec anula itens de edital de concurso da Polícia Civil que exigiam exame papanicolau

o MP afirmou que a exigência do exame configurava medida desproporcional e desnecessária para avaliar a aptidão das candidatas ao cargo, além de ser ilegal e ferir o princípio constitucional da isonomia e violar a vedação das práticas discriminatórias, uma vez que, para candidatos do sexo masculino, exige-se apenas o exame PSA, obtido por simples análise sanguínea.

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