Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio: Justiça libera para Americanas R$ 1,2 bi bloqueado pelo BTG

Bloqueio havia sido feito antes da recuperação judicial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio: Justiça libera R$ 1,2 bilhão da Americanas bloqueado para o BTG

Bloqueio havia sido feito antes da recuperação judicial

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson

Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais

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JUSTIÇA Há 2 anos

TRE de Rondônia julga como não prestadas contas de sete partidos em seis cidades; eles não poderão receber recursos públicos

São 14 decisões distintas preferidas por três juízes da Corte Eleitoral regional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas

Com isso, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos

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MP RO Há 2 anos

MP em Guajará-Mirim instaura Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade

Instaurado o procedimento, novas informações estão sendo requisitadas à Prefeitura, bem como ao comando do 6º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas

Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF

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Justiça Há 2 anos

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder

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Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

Argumento é que documento não tem autoria e não foi publicado

Divulgação
RONDÔNIA Há 2 anos

MPRO obtém inconstitucionalidade de lei que permitia atuação de médicos formados no exterior sem o Revalida

A decisão foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no ano passado.

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Justiça Há 2 anos

PF prende no Rio mais um suspeito de participar de atos golpistas

Assessor de deputado era investigado na Operação Ulysses

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Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade

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