Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Justiça mantém condenação de familiares acusados pelo MP por torturar e matar criança em Ariquemes

Consta nos autos que a criança, que morava com o casal, teria sido espancada até a morte pelo fato de ter mexido com farinha de trigo e detergente, além de ter quebrado uma lâmpada.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

Divulgação
Fraudes Há 3 anos

INVESTIGAÇÃO: MPF denuncia servidor do INSS em Rondônia por fraudes na concessão de auxílio-reclusão

Outras três pessoas, incluindo a filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas

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