Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Guajará-Mirim: Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de são condenados pela justiça

Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

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Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada

Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão

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Justiça Há 3 anos

Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro

Dino aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres

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