Segunda, 27 de Janeiro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

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JUSTIÇA Há 2 anos

Desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim é discutida entre MP, órgãos ambientais e de segurança

O encontro teve como objetivo traçar estratégias para uma atuação coordenada e conjunta na retirada de ocupantes das unidades de conservação, em atendimento a decisões já proferidas pelo Poder Judiciário.

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JUSTIÇA Há 2 anos

CADEIA: Integrantes de bando criminoso são condenados por vários crimes

O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

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Justiça Há 2 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

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Justiça Há 2 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

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Justiça Há 2 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

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Justiça Há 2 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

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Justiça Há 2 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

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Justiça Há 2 anos

Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos

Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão

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Justiça Há 2 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

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Justiça Há 2 anos

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

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