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Justiça

Foto: Divulgação
Operação Há 11 meses

MPRO deflagra segunda fase da Operação Arigós, contra associação criminosa atuante em unidade de conservação

Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa no interior da estação

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JUSTIÇA Há 12 meses

TCE de Rondônia aplica multas por omissão em prestação de informações em Guajará-Mirim

Representação do Ministério Público de Contas foi julgada parcialmente procedente; penalidades somam R$ 9.720,00

 Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO), durante inspeção realizada pelo MPF, em 23/9/2025. Foto: Comunicação/MPF.
JUSTIÇA Há 12 meses

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte.

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JUSTIÇA Há 12 meses

MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional

As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho. Tais como: Governo de Rondônia, Detran, Alero; além das prefeituras de Porto Velho, de Candeias do Jamari e de Itapuã do Oeste.

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JUSTIÇA Há 12 meses

MP recomenda eleições suplementares diretas para conselheiros tutelares em Nova Mamoré

Confira a notícia

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JUSTIÇA Há 12 meses

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

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JUSTIÇA Há 12 meses

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

 Foto ilustrativa: Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ampliação da divulgação do calendário vacinal por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

TCE-RO aplica multas a pregoeiros e alerta prefeito de Nova Mamoré sobre falhas em pregão eletrônico

Corte de Contas constatou irregularidades na pesquisa de preços e determinou sanções financeiras a pregoeiros e membros da CPL

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 1 ano

Desinformação: MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem.

 Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho — Foto: Reprodução/Rondoniaovivo
Em Porto Velho Há 1 ano

Igreja faz acordo para devolver valor do asfalto que fez usando máquinas e funcionários públicos em Porto Velho

Segundo o MP-RO, ficou comprovado que a igreja “se beneficiou, de forma indevida” dos recursos públicos para uma obra interna. Assembleia de Deus terá que pagar o valor gasto com a massa asfáltica e o frete.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira

O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Líder de quadrilha envolvida em tráfico é condenado a 30 anos de prisão em RO

Grupo também usava empresas de fachada em São Paulo e Manaus para lavar dinheiro com imóveis e carros de luxo. Integrante do grupo também foi condenado pela Justiça.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Casal de ex-pastores será levado a júri popular por tentativa de feminicídio em Porto Velho

Crime aconteceu dentro da casa da vítima, na frente do filho dela. Os acusados foram presos em flagrante e continuam detidos.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO leva casal de ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho

O crime aconteceu dentro de casa, na frente do filho da vítima, um bebê de 9 meses.

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