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Justiça

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça condena banco por fraude e determina devolução em dobro a aposentada

A decisão determinou a restituição em dobro dos descontos indevidos realizados no benefício previdenciário da vítima e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 1 ano

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MP em Ouro Preto do Oeste propõe ação civil pública e obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público de Teixeirópolis

A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO e busca garantir a lisura, a moralidade e a isonomia nos concursos públicos municipais, reforçando a atuação do Ministério Público na tutela do patrimônio público e interesses coletivos.

 Foto: Divulgação
EM RONDÔNIA Há 1 ano

MPRO apresenta propostas à Força-Tarefa para combater queimadas criminosas em Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia

O encontro teve foco especial nas áreas de proteção ambiental que sofrem com incêndios recorrentes e com a atuação de organizações criminosas - como o caso do Parque Estadual de Guajará-Mirim.

 Foto: Divulgação
Nacional Há 1 ano

Justiça determina reativação de radares em rodovias federais pelo governo Lula

DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda retirada de 500 dragas do rio Madeira

Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

 Foto: Divulgação
Política Há 1 ano

Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF. Veja data

Presidente da Primeira Turma atendeu a pedido de Moraes e definiu data para julgamento presencial de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Guajará-Mirim-RO

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

 Foto: Reprodução
Política Há 1 ano

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Hospital Bom Pastor retomará atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim após acordo mediado pelo MPF

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

 Foto: Divulgação
Política Há 1 ano

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de R$ 400 mil a três municípios

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa.

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