Segunda, 27 de Janeiro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU

Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias

Foto: Divulgação
COMBUSTÍVEIS: MP sol Há 2 anos

MP solicita à PRF que garanta a circulação de caminhões em Rondônia

A notificação veio depois que o MPRO recebeu pedidos de alguns prefeitos, que alegam que cidades estão totalmente ou parcialmente desabastecidas.

Foto: Divulgação
Rondônia Há 2 anos

TROPA DE CHOQUE: Forças de Segurança se movimentam para desobstruir rodovias em Rondônia

Candeias do Jamari foi um dos primeiros pontos de bloqueio que foi liberado pela Polícia.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

Foto: Divulgação
Brasil Há 2 anos

DESPEJOS: Ministro do STF determina criação de comissões para mediar desocupações

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

CULPADO: Instrutor de tiro de Nova Mamoré é indiciado por homicídio simples

O caso estava em investigação desde setembro; família da vítima não acredita em legítima defesa

Divulgação
JUSTIÇA DE RONDÔNIA Há 2 anos

PORTAL URGENTE: Justiça Federal em Rondônia defere liminar e determina que PRF e PF desbloqueiem rodovias

A justiça também fixou uma multa diária de R$ 10.000,00 por pessoa física e R$ 100.000,00 por pessoa jurídica.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

Data da cerimônia ainda não foi marcada

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