Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

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Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

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RONDÔNIA Há 3 anos

MPRO E MP de Contas expedem recomendações conjuntas para que obras em escolas não comprometam as atividades presenciais

As recomendações visam sobre orientações para que obras das escolas públicas sejam devidamente planejadas, organizadas de forma que se evite a descontinuidade das atividades escolares presenciais.

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POLÍTICA Há 3 anos

ELEIÇÕES 2022: TRE vai julgar cassações de Rocha, Ieda, Bagattoli e Edevaldo

Todas as ações dizem respeito ao abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em campanha eleitoral

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

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Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

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Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

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Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

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Justiça Há 3 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

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