Segunda, 21 de Abril de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

Foto: Ilustrativa
Rondônia Há 2 anos

MP de Rondônia obtém condenação de ex-funcionária do Banco do Brasil que se apropriou de dinheiro dos clientes

Confira os termos da decisão. Cabe recurso

Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

STF derruba norma de Rondônia que previa lista tríplice para chefe da Polícia Civil

Entendimento unânime do Plenário foi de que a formação de lista retirava a autonomia do governador para designar o delegado-geral.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

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Justiça Há 2 anos

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

Divulgação
Rondônia Há 2 anos

TJ suspende decreto que anulou criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, deferiu cautelar, tornando sem efeito o ato do Executivo.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Expectativa é que o julgamento termine no sábado

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Justiça Há 2 anos

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

Sessão começou com duas horas de atraso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

Foto para divulgação
Justiça Há 2 anos

ANPR emite nota repudiando ofensas pessoais, sexistas e discriminatórias contra representante do MPF de Rondônia

Confira a íntegra da manifestação da entidade

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Justiça Há 2 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

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