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Justiça

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Política Há 1 ano

Deputado Nikolas Ferreira é condenado por discurso transfóbico na Câmara

Parlamentar terá que pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após fala considerada discriminatória no Dia Internacional das Mulheres

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça Federal obriga município de RO a retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos

Legislação brasileira proíbe que nomes de pessoas vivas sejam atribuídos a bens públicos em todo o território nacional. A administração municipal tem um prazo de 15 dias para se adequar, sob pena de multa diária.

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Polícia Há 1 ano

Polícia Civil e BPA realizam operação conjunta e prendem suspeito por porte ilegal de arma de fogo em Jacinópolis

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Nova Mamoré, onde permanece à disposição da Justiça.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Operação Red Ignis: MPRO denuncia 12 investigados responsáveis pelos atentados de janeiro de 2025

A denúncia foi recebida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho, que deferiu o pedido de prisão preventiva de seis dos acusados.

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MUNICIPAL Há 1 ano

Cinco partidos de Rondônia têm contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Decisões atingem unidades do PSB, PT, PMN, Republicanos e PDT, com sanções que incluem suspensão do repasse de verbas públicas até a regularização

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JUSTIÇA Há 1 ano

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

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AÇÃO EM GUAJARÁ Há 1 ano

Justiça Eleitoral leva atendimento ao Distrito de Iata, em Guajará-Mirim neste fim de semana

A ação faz parte do Programa Rondônia Cidadã, em parceria com a 1ª Zona Eleitoral, e integra o projeto “Meu Voto, Meu Poder”, que tem como lema levar atendimento a todos, sem excluir ninguém.

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CABE RECURSO Há 1 ano

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

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JUSTIÇA Há 1 ano

Tutora de pitbull é condenada a indenizar vizinho após cão matar gato em RO

Caso ocorreu após o pitbull escapar de casa e atacar o gato, que morreu no local. Além da indenização, a tutora do cão terá que pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 1 ano

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Mulher que pichou estátua do STF vai para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher

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