Quinta, 19 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas

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Justiça Há 3 anos

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR

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Justiça Há 3 anos

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF

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Justiça Há 3 anos

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas

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Justiça Há 3 anos

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

Divulgação
PORTO VELHO Há 3 anos

MP e MPT flagram trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo no Rio Madeira

Uma vez garantida a integridade da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Justiça Há 3 anos

Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas

Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto

Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Justiça de Rondônia suspende punição de federação aplicada ao Boi-Bumbá Marronzinho, da Vila Tupy

O Boi-Bumbá estava impedido, pelo período de um ano, de participar de eventos festivos por uma decisão administrativa da Federação Rondoniense de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais

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