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Justiça

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JUSTIÇA Há 1 ano

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

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Política Há 1 ano

Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE

O TCE acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reforçando que a remuneração dos vereadores deve seguir o modelo de subsídio em parcela única.

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Polícia Há 1 ano

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça reconhece falhas no fornecimento de energia em RO

Sentença histórica atende pedido da sociedade civil organizada e obriga melhorias no sistema elétrico após anos de apagões e prejuízos à população.

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JUSTIÇA Há 1 ano

'Homem do Tempo’ é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro

Policial militar da reserva de Rondônia, William Ferreira da Silva, também foi condenado a pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões. Ele transmitiu ao vivo, através do Facebook, a invasão à sede dos Três Poderes.

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JUSTIÇA Há 1 ano

DIREITO A MORADIA: TJRO recebe Caravana Nacional de Regularização Fundiária Urbana

A Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO promove reunião com a prefeitura de Nova Mamoré para discutir saúde e educação no município

O encontro foi realizado no Palácio 21 de Julho, sede da Prefeitura de Nova Mamoré, e contou com a participação do prefeito, procuradora-geral, chefia de gabinete, secretários municipais de Educação, de Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, além da secretária adjunta de Saúde.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO promove reunião pública sobre impactos da poluição sonora nesta segunda-feira

O objetivo é orientar e esclarecer dúvidas sobre as normas legais que envolvem o controle do ruído urbano, especialmente gerado por bares, casas de show e estabelecimentos com som ao vivo ou mecânico.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que Prefeitura de Guajará-Mirim retome convênio com hospital que atende população indígena

A prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis para informar se acatará ou não a recomendação.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas

Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

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EDUCAÇÃO Há 1 ano

TCE-RO Fiscaliza Escolas em Comunidades Indígenas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré no Projeto “Sede de Aprender”

Durante as visitas, foram constatadas situações alarmantes, alunos assistem aulas em barracões improvisados, sem acesso a serviços básicos como água tratada ou banheiros em condições mínimas de higiene.

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Polícia Há 1 ano

Justiça anula flagrante e liberta piloto e copiloto pegos com 400 kg de cocaína

Decisão aponta falhas na abordagem policial e falta de informações claras sobre o monitoramento da aeronave

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JUSTIÇA Há 1 ano

TCE-RO integra ação nacional e verifica situação de escolas em comunidades indígenas de Guajará-Mirim

Os dados do Censo Escolar 2024 são alarmantes: pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas sem água potável; 179 mil em unidades sem abastecimento regular de água; 357 mil em instituições sem esgotamento sanitário; e 347 mil em escolas sem banheiros.

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