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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pelo tribunal

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Justiça Há 3 anos

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

Operação Spoofing foi deflagrada em 2019

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise

 © Pixabay/Wikimedia
Justiça Há 3 anos

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

 Ilustrativa
ATUAÇÃO Há 3 anos

Após recomendação do MP, Sesdec anula itens de edital de concurso da Polícia Civil que exigiam exame papanicolau

o MP afirmou que a exigência do exame configurava medida desproporcional e desnecessária para avaliar a aptidão das candidatas ao cargo, além de ser ilegal e ferir o princípio constitucional da isonomia e violar a vedação das práticas discriminatórias, uma vez que, para candidatos do sexo masculino, exige-se apenas o exame PSA, obtido por simples análise sanguínea.

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Justiça Há 3 anos

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

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Justiça Há 3 anos

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar

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Justiça Há 3 anos

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

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Justiça Há 3 anos

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida

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