Domingo, 21 de Junho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

Foto: SOS Amazônia
Decisão Há 3 anos

STJ mantém ordem de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim e elogia atuação do MPRO

A ordem de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim (RO), está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (14/8).

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Justiça Há 3 anos

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

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Justiça Há 3 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

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Justiça Há 3 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

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Justiça Há 3 anos

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Justiça Há 3 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

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