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Justiça

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Em Rondônia Há 2 anos

Envenenado: condenada no Cone Sul, mulher acusada de matar o marido de 71 anos

Ela deve cumprir pena de 27 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

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Em Rondônia Há 2 anos

Mulher é mantida em cárcere privado e torturada por três dias no interior de RO

Vítima sofreu fraturas no nariz e nas costelas. Suspeito tinha um mandado de prisão em aberto.

 Foto: Ilustrativa
Em Rondônia Há 2 anos

Policial é condenado a mais de 14 anos de prisão por es.t4pr@r adolescente em RO

Caso aconteceu em abril de 2024. Na época, o homem foi preso em flagrante abusando de uma adolescente de 13 anos em sua residência.

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Em Porto Velho Há 2 anos

MPF expede recomendação para solução na gestão do complexo da EFMM

A recomendação busca resolver a insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.

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Em Rondônia Há 2 anos

REVIRAVOLTA: Juiz recusa pedido de MP sobre Duelo na Fronteira e diz “medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”

Veja a decisão na íntegra.

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Em Rondônia Há 2 anos

MP vai à Justiça com Ação Civil Pública por graves irregularidades no Duelo da Fronteira 2023

A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 2 anos

ESCÂNDALO: Ministério Público de Rondônia aponta irregularidades no Festival Folclórico de Guajará-Mirim-RO

Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 2 anos

MPRO propõe ações eleitorais por fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O MPRO aponta que essa prática viola os princípios constitucionais de igualdade e pluralismo, previstos no sistema eleitoral brasileiro.

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Brasil Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

 Foto: Ilustrativa
Em Rondônia Há 2 anos

TRE de Rondônia condena internauta que publicou pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença

 Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

Servidor público é condenado a dois anos de reclusão por receber diárias para curso que nunca existiu

A decisão ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 2 anos

Operação cumpre mandados em investigação que apura sonegação de R$ 90 milhões em Rondônia

A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 2 anos

MPRO recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais no último domingo

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais, neste domingo (6/10), durante o primeiro turno das eleições municipais. As denúncias foram encaminhadas aos promotores eleitorais responsáveis. Com 44 Promotores de Justiça Eleitorais distribuídos por todas as cidades de Rondônia, o MPRO esteve presente nos locais de votação no último domingo. Os promotores atuaram diretamente na fiscalização, oferecendo suporte jurídico e recebendo denúncias de irregularidades. Entre as denúncias mais comuns estavam propaganda irregular (30), derramamento de santinhos (14) e boca de urna (10). Já entre os municípios, Presidente Médici registrou 9 denúncias, seguida por Mirante da Serra e Jaru, com 8. Outras cidades que também tiveram registros foram Itapuã (5),

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Justiça Há 2 anos

TJRO confirma pena de 9 anos de prisão a técnico de enfermagem que estuprou paciente em Rondônia

O fato ocorreu em um hospital público.

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Justiça Há 2 anos

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz ministro da Justiça

Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

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