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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Julgamento deve terminar no dia 24 próximo

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

PGR emite pedido de prisão contra ex-juiz e Senador Sergio Moro

O motivo do pedido de prisão junto ao STF, deu-se após a vídeo do Senador afirmando que o Ministro Gilmar Mendes mantem um esquema de venda de Habeas Corpos, viralizar.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora

Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Assassino de adolescente de 14 anos é condenado a 23 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2020, em uma casa na Zona Rural de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho. O réu esfaqueou a vítima no pescoço e nas costas.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores

© Wesley Mcallister/AscomAGU
Justiça Há 3 anos

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

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