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Justiça

Foto: ANTAQ
JUSTIÇA Há 1 ano

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

 Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros

O placar de 8 a 1 formado nesta segunda-feira (20) suspendeu a autorização para enfermeiros realizarem abortos legais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

STF forma maioria para permitir atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

A decisão do ministro, tomada na sexta-feira (17), está submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária virtual que se encerra no dia 24. Barroso se aposentou do Tribunal neste sábado (18).

 Tomaz Silva/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.

 Penitenciária — Foto: Ministério Público de Rondônia (MP-RO)
JUSTIÇA Há 1 ano

MP-RO oferece denúncia contra dois policiais penais por suspeita de tortura em unidades prisionais de RO

Segundo o MP-RO, os agentes usaram violência para castigar os detentos, causando ferimentos graves. O órgão pediu que os dois sejam processados e percam seus cargos públicos.

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial

Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça julga ação do MPF contra homem por extração ilegal de ouro e danos ambientais em Rondônia

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no último dia 8.

 Golpe — Foto: RPC
JUSTIÇA Há 1 ano

MP-RO apura denúncias contra ex-bancário que teria enganado idosos em RO

Homem foi preso no dia 6 de outubro na Flórida (EUA), depois que seu nome foi incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol a pedido do MP-RO.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Dois homens são condenados por morte de socioeducador após atuação do MPRO

A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023

 Foto: Divulgação
Estagio Há 1 ano

TJRO abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

As bolsas de estágio são R$ 1.400 (superior) e R$ 700 (nível médio), mais auxílio-transporte.

 Foto: Divulgação
EM RONDÔNIA Há 1 ano

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de cargas com excesso de peso em Rondônia

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

 Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 1 ano

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

No discurso em que anunciou o pedido de aposentadoria, o ministro destacou compromisso com a democracia e o país

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça condena motorista por acidente que resultou na morte de vereador e primo

A decisão foi publicada pela Justiça nesta quinta-feira (9).

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