Terça, 03 de Novembro de 2026
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Justiça

foto - Lula Marques/ Agência Braasil.
JUSTIÇA Há 1 ano

Flávio Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Ministro do STF permite que Milton Cavalo fique calado durante depoimento na CPMI do INSS, diante do risco de autoincriminação.

foto - jaruonline.com.br
JUSTIÇA Há 1 ano

Homem é condenado a 75 anos por estupro de duas enteadas em RO

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia inclui pena máxima e indenização para vítimas de 12 anos.

Localização da Esec Soldado da Borracha em Rondônia — Foto: WWF/Reprodução
JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça bloqueia mais de R$ 600 milhões em bens de investigados por crimes ambientais em RO

Grupo é suspeito de desmatar mais de 8 mil hectares da Estação Ecológica Soldados da Borracha.

Foto: Divulgação
Operação Há 1 ano

MPRO deflagra segunda fase da Operação Arigós, contra associação criminosa atuante em unidade de conservação

Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa no interior da estação

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

TCE de Rondônia aplica multas por omissão em prestação de informações em Guajará-Mirim

Representação do Ministério Público de Contas foi julgada parcialmente procedente; penalidades somam R$ 9.720,00

Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO), durante inspeção realizada pelo MPF, em 23/9/2025. Foto: Comunicação/MPF.
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional

As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho. Tais como: Governo de Rondônia, Detran, Alero; além das prefeituras de Porto Velho, de Candeias do Jamari e de Itapuã do Oeste.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MP recomenda eleições suplementares diretas para conselheiros tutelares em Nova Mamoré

Confira a notícia

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

Foto ilustrativa: Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ampliação da divulgação do calendário vacinal por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

TCE-RO aplica multas a pregoeiros e alerta prefeito de Nova Mamoré sobre falhas em pregão eletrônico

Corte de Contas constatou irregularidades na pesquisa de preços e determinou sanções financeiras a pregoeiros e membros da CPL

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 1 ano

Desinformação: MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem.

Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho — Foto: Reprodução/Rondoniaovivo
Em Porto Velho Há 1 ano

Igreja faz acordo para devolver valor do asfalto que fez usando máquinas e funcionários públicos em Porto Velho

Segundo o MP-RO, ficou comprovado que a igreja “se beneficiou, de forma indevida” dos recursos públicos para uma obra interna. Assembleia de Deus terá que pagar o valor gasto com a massa asfáltica e o frete.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira

O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.

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