Domingo, 21 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

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RONDÔNIA Há 3 anos

Procon e Tribunal de Justiça de Rondônia realizam parceria para acelerar audiências do direito do consumidor

O intuito é desafogar as audiências de juizados especiais cíveis em relação à defesa do Código do Consumidor

Divulgação
Guajará-Mirim Há 3 anos

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões

As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

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Justiça Há 3 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

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