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Justiça

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF inicia interrogatório de ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista

A partir das 9h serão ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4

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JUSTIÇA Há 1 ano

Alexandre de Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

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Polícia Há 1 ano

Ex-prefeito de Candeias e assessores são denunciados à Justiça por corrupção e associação criminosa

A ação é resultado das investigações da Operação Epimorfose, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Civil de Rondônia.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

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Política Há 1 ano

Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE

O TCE acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reforçando que a remuneração dos vereadores deve seguir o modelo de subsídio em parcela única.

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Polícia Há 1 ano

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça reconhece falhas no fornecimento de energia em RO

Sentença histórica atende pedido da sociedade civil organizada e obriga melhorias no sistema elétrico após anos de apagões e prejuízos à população.

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JUSTIÇA Há 1 ano

'Homem do Tempo’ é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro

Policial militar da reserva de Rondônia, William Ferreira da Silva, também foi condenado a pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões. Ele transmitiu ao vivo, através do Facebook, a invasão à sede dos Três Poderes.

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JUSTIÇA Há 1 ano

DIREITO A MORADIA: TJRO recebe Caravana Nacional de Regularização Fundiária Urbana

A Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO promove reunião com a prefeitura de Nova Mamoré para discutir saúde e educação no município

O encontro foi realizado no Palácio 21 de Julho, sede da Prefeitura de Nova Mamoré, e contou com a participação do prefeito, procuradora-geral, chefia de gabinete, secretários municipais de Educação, de Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, além da secretária adjunta de Saúde.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO promove reunião pública sobre impactos da poluição sonora nesta segunda-feira

O objetivo é orientar e esclarecer dúvidas sobre as normas legais que envolvem o controle do ruído urbano, especialmente gerado por bares, casas de show e estabelecimentos com som ao vivo ou mecânico.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que Prefeitura de Guajará-Mirim retome convênio com hospital que atende população indígena

A prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis para informar se acatará ou não a recomendação.

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Deputado Alex Redano indica aquisição de aparelho de ultrassom para fortalecer saúde em Seringueiras

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