Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas

Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

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EDUCAÇÃO Há 1 ano

TCE-RO Fiscaliza Escolas em Comunidades Indígenas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré no Projeto “Sede de Aprender”

Durante as visitas, foram constatadas situações alarmantes, alunos assistem aulas em barracões improvisados, sem acesso a serviços básicos como água tratada ou banheiros em condições mínimas de higiene.

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Polícia Há 1 ano

Justiça anula flagrante e liberta piloto e copiloto pegos com 400 kg de cocaína

Decisão aponta falhas na abordagem policial e falta de informações claras sobre o monitoramento da aeronave

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JUSTIÇA Há 1 ano

TCE-RO integra ação nacional e verifica situação de escolas em comunidades indígenas de Guajará-Mirim

Os dados do Censo Escolar 2024 são alarmantes: pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas sem água potável; 179 mil em unidades sem abastecimento regular de água; 357 mil em instituições sem esgotamento sanitário; e 347 mil em escolas sem banheiros.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em RO

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 1 ano

Município de RO, é condenado por erro em parto que deixou bebê com sequelas permanentes

Decisão reconheceu negligência médica e falhas na estrutura do Hospital Regional. Além da indenização, município deve pagar pensão vitalícia e custear tratamento integral.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Diretórios partidários são instâncias de direção dos partidos políticos nas esferas nacional, estadual e municipal.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO obtém condenação de ex-presidente da Emdur após 15 anos da Operação Lúminus

Segundo o MPRO, o grupo participou de um grupo que desviou cerca de R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF é acionado contra lei de RO que 'perdoa' multas por crimes ambientais e legaliza uso de áreas ocupadas em unidade de conservação

Lei Complementar nº 1.274/2025 foi vetada pelo governador de Rondônia, mas os parlamentares derrubaram o veto e promulgaram a lei por conta própria. Para o Partido Verde, a lei representa um grave retrocesso ambiental.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Homem é condenado a 70 anos de prisão por matar ex-companheira e filha em RO

Investigações apontaram que réu não aceitava o fim do relacionamento. Vítima deixou uma filha de 12 anos, fruto de um relacionamento anterior.

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF forma maioria para tornar réus dez acusados de integrar núcleo militar de trama golpista no governo Bolsonaro

Três dos 5 ministros se manifestaram a favor da abertura de ação penal

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REFUGIADOS Há 1 ano

MPRO reforça direito de migrantes e obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

A decisão representa avanço no reconhecimento da responsabilidade compartilhada entre os entes federativos diante da crise humanitária migratória

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JUSTIÇA Há 1 ano

Partido, dirigente e candidata são condenados por fraude à cota de gênero

Em diligências, o MPE constatou que a candidata realizou uma única publicação alusiva à sua campanha em perfil da rede social

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JUSTIÇA Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

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