Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Justiça

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JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

Também foram reconhecidos os benefícios da justiça gratuita ao trabalhador.

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JUSTIÇA Há 2 anos

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 2 anos

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Mulher que pichou estátua do STF vai para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher

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JUSTIÇA Há 2 anos

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais em Nova União e Guajará-Mirim-RO

Segundo o MP Eleitoral, as condutas dos condenados tiveram potencial de influenciar o eleitorado de forma indevida, justificando a aplicação das sanções.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide STJ

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA

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JUSTIÇA Há 2 anos

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

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JUSTIÇA Há 2 anos

SINTERO: Transposição dos servidores e servidoras estaduais tem Decisão favorável no STJ

Decisão garante direitos de transposição para servidores/as admitidos entre 1987 e 1991

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STF Há 2 anos

STF julga nesta quinta recursos que podem alterar bancada de Rondônia na Câmara

O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte.

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FISCALIZAÇÃO Há 2 anos

MPRO faz visitas de inspeção em unidades de saúde de Guajará-Mirim

O objetivo é acompanhar as providências administrativas adotadas pelo Município de Guajará-Mirim quanto à gestão da saúde pública, notadamente, o resultado das obras de reforma promovidas em ambos os hospitais.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim-RO

Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

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“TRAMA GOLPISTA” Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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CORTE DE CONTAS As i Há 2 anos

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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Em Rondônia Há 2 anos

Supremo invalida partes de Lei que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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