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Justiça

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Em Rondônia Há 2 anos

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

A medida foi tomada em ação popular movida pela vereadora Luzia de Fátima da Silva Abadias, que questionou a legalidade do reajuste.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

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SUPREMO Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Em Porto Velho Há 2 anos

Justiça Federal mantém proibição de evento de Réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Decisão judicial aponta ausência de autorização do IPHAN e alerta para riscos ao patrimônio tombado

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NOVA DECISÃO Há 2 anos

TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho, aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

plantonista Jailson Viana, estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

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Em Rondônia Há 2 anos

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por discriminação salarial em Porto Velho

A sentença ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 2 anos

Tribunal de Contas de Rondônia suspende compra de material didático para o ENEM

A representação foi formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Contas

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Em Porto Velho Há 2 anos

Liminar suspende festa de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ainda de acordo com a decisão, qualquer evento no imóvel somente pode ser realizado mediante autorização formal e prévia do Iphan.

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LIBERDADE Há 2 anos

TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva

Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia

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Em Rondônia Há 2 anos

Suspeito de matar o avô e agredir a avó em RO é denunciado por homicídio e outros quatro crimes

Vítima foi encontrada com uma faca e um canivete no ânus. A denúncia oferecida lista os seguintes crimes: homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal, dano ao patrimônio público e desobediência.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Justiça determina limite para cancelamentos e atrasos em voos de Porto Velho

A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos de ação civil pública movida contra as aéreas por cancelarem inúmeros trechos de Rondônia, isolando o estado do restante do país.

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PRIORIDADE Há 2 anos

MPF busca na Justiça garantia de prioridade em nomeação de servidores do INSS para Rondônia

O concurso público do INSS teve prorrogação de prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Município de Porto Velho é condenado a pagar R$ 30 milhões em indenização por desapropriação de loteamento

Decisão abordou nuances sobre imóvel utilizado para regularização fundiária e habitação social

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Em Rondônia Há 2 anos

Tribunal de Contas fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia

Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário.

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Política Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao ex-deputado federal Daniel Silveira 

A progressão de regime, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu porque o ex-parlamentar cumpriu os requisitos para tanto.

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