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TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva

Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia

Portal Guajará
Por: Portal Guajará Fonte: Rondoniadinamica
23/12/2024 às 19h00
TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva
Foto: Divulgação

Após 10 dias detido preventivamente, o ex-secretário de Estado, o ex-secretário da pasta estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) de Rondônia, Lourival Junior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes, foi solto por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), que concedeu habeas corpus em seu favor. Ele havia sido preso no âmbito da Operação Dionísio, conduzida para apurar supostos crimes relacionados à gestão de eventos no estado.

A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, foca na possível prática de crimes como contratação direta ilegal, peculato em sua modalidade desvio, fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo das licitações. Segundo os investigadores, as irregularidades foram realizadas por meio de Termos de Fomento e parcerias para organizar eventos culturais e festivos, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel, prevista para 2024.

A decisão do Tribunal, que garantiu a soltura de Lopes, levou em consideração aspectos jurídicos apresentados pela defesa. Entretanto, o processo segue em tramitação, com as autoridades empenhadas em apurar a extensão e os responsáveis pelas supostas irregularidades.

A Operação Dionísio continua investigando os fatos, enquanto o ex-secretário, agora em liberdade, aguarda os desdobramentos judiciais do caso.

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