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Justiça

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PORTO VELHO Há 3 anos

MP e MPT flagram trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo no Rio Madeira

Uma vez garantida a integridade da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas

Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto

Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

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JUSTIÇA Há 3 anos

Justiça de Rondônia suspende punição de federação aplicada ao Boi-Bumbá Marronzinho, da Vila Tupy

O Boi-Bumbá estava impedido, pelo período de um ano, de participar de eventos festivos por uma decisão administrativa da Federação Rondoniense de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia.

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil

"Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

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Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

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