Sexta, 20 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

Ele acusa os agora parlamentares de extorsão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

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Justiça Há 3 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Guajará-Mirim: Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de são condenados pela justiça

Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

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Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo

Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário

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Justiça Há 3 anos

Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro

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Justiça Há 3 anos

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão

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