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Justiça

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JUSTIÇA Há 1 ano

Hospital Bom Pastor retomará atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim após acordo mediado pelo MPF

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

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Política Há 1 ano

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

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JUSTIÇA Há 1 ano

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de R$ 400 mil a três municípios

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa.

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EM RONDÔNIA Há 1 ano

TJRO mantém demissão de servidor envolvido em conduta imprópria durante o expediente

O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi demitido em 2021.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

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OPORTUNIDADE Há 1 ano

Inscrições abertas para a Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Ministério Público

Curso promove capacitação especializada para atuação na proteção de grupos vulneráveis e direitos fundamentais.

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

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JUSTIÇA Há 1 ano

Decisão de Moraes veta acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Segundo ministro do STF, medida seria para evitar 'novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023'

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JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

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AÇÃO INTINERANTE Há 1 ano

Ação da Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito a Nova Dimensão neste sábado (26)

Os atendimentos serão realizados na subprefeitura. 

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JUSTIÇA Há 1 ano

TRE de Rondônia rejeita pedido de cassação por suposta fraude à cota de gênero

Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura conclui que candidata do Republicanos realizou atos mínimos de campanha e não houve prova robusta de simulação

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JUSTIÇA Há 1 ano

MP de Rondônia e MT deflagram Operação Cruciatus contra grupo acusado de tortura, extorsão e roubos

As investigações apuram um esquema de empréstimos ilegais e cobrança com extrema violência

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça de Rondônia condena dois homens a prisão por perturbação ao sossego

Vítimas chegaram a mudar de imóvel por não suportarem o incômodo. Réus poderão recorrer em liberdade.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

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JUSTIÇA Há 1 ano

STF inicia interrogatório de ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista

A partir das 9h serão ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4

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