Rondônia será o primeiro estado da Região Norte a receber a Caravana Nacional da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que vem percorrendo diferentes regiões do Brasil com o objetivo de fomentar a regularização fundiária pelo país. A ação, que conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, busca levar informações técnicas e capacitação para gestores públicos e moradores sobre o processo de regularização de áreas informais.
O evento acontece nesta manhã (dia 23) no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho.
A Caravana é uma iniciativa da Associação dos Registradores de Imóveis do Brasil (RIB), com apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação de Registradores do Estado de Rondônia (RIB/RO), e integra mobilização nacional promovida pelos Registros de Imóveis, para conscientizar os municípios, disseminar conhecimentos técnicos e práticos e fomentar a implementação da regularização fundiária urbana no Estado de Rondônia. A ação contribui com o acesso ao direito à moradia e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à função social da propriedade.
Com programação voltada aos órgãos e instituições interessados na regularização fundiária de Rondônia, a Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis, além de oferecer consultoria e orientação sobre o processo de regularização.
