BRASÍLIA – O Exército prendeu, nesta terça-feira (25/11), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. 

De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, ambos foram levados para o Quartel-General do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde permanecerão sob custódia militar. A ação foi acompanhada por generais de quatro estrelas, sinal inequívoco de que a instituição decidiu cumprir com formalidade máxima a determinação judicial.

As prisões ocorreram no mesmo momento em que o ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado – isto é, a conclusão definitiva do processo – das condenações de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, abrindo caminho para o início da execução das penas impostas ao grupo.

Condenações do núcleo estratégico da trama golpista

Condenado em setembro pela Primeira Turma do STF, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, recebeu pena de 21 anos de prisão em regime inicial fechado, além de 84 dias-multa, cada um correspondente ao valor de um salário mínimo à época dos fatos.

O também general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, igualmente com 84 dias-multa. Ambos integravam a cúpula político-militar que, segundo o STF, deu sustentação institucional e operacional ao plano de ruptura democrática.

As decisões integram o conjunto de mais de uma centena de condenações relacionadas à tentativa de golpe, incluindo militares de alta patente, assessores presidenciais e articuladores diretos do esquema — um processo que, ao longo de dois anos, reconfigurou a relação entre Forças Armadas e poder civil.

Advogado afirma não conseguir contato com Almir Garnier

Procurado pela reportagem de O TEMPO, o advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e também condenado no caso, informou não ter falado ainda com o seu cliente. Segundo Torres, essa dificuldade levanta a suspeita de que Garnier possa ter sido preso, embora o advogado ressalte que isso é, por ora, “apenas suposição”.

A situação de Garnier passou a ser monitorada por advogados e parlamentares desde a madrugada, diante do avanço da execução das penas do núcleo militar.

*texto em atualização