Segunda, 27 de Janeiro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

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RONDÔNIA Há 2 anos

Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva

Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435

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RONDÔNIA Há 2 anos

Fiscalização do Tribunal de Contas constata ausência de médicos e enfermeiros no plantão de Natal

A ação aconteceu no sábado (24).

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Ilustrativa
JUSTIÇA Há 2 anos

Rondônia – Zelador que abusou sexualmente de duas crianças em escola infantil de Vilhena é condenado a 15 anos de cadeia

Caso a decisão transite em julgado o sentenciado também pagará indenização à uma das vítimas. Cabe recurso

© Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 2 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

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JUSTIÇA Há 2 anos

STF forma maioria para suspender o orçamento secreto

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

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RONDÔNIA Há 2 anos

MP e PF deflagram operação contra manifestantes que bloquearam estrada

09 mandados de busca e quatro de prisões preventivas estão sendo cumpridos

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JUSTIÇA Há 2 anos

MP denuncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado o carreteiro que avançou contra manifestantes

De acordo com o MP, em 30 de novembro deste ano, o motorista conduzia uma carreta Volvo 440 6X4T na BR-364, no Município de Cacoal (sentido Porto Velho - Vilhena), quando foi retido pelo bloqueio.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

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