A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No documento, Gonet argumenta que o quadro de saúde do ex-presidente justifica a medida, destacando a necessidade de acompanhamento médico contínuo e monitoramento integral. Segundo ele, a prisão domiciliar permitiria garantir os cuidados necessários sem comprometer a aplicação da pena, desde que sejam mantidas condições de segurança e avaliações periódicas.

O pedido da defesa ocorre enquanto Bolsonaro permanece internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, na capital federal, com diagnóstico de broncopneumonia. De acordo com informações médicas, houve melhora no quadro clínico, embora ainda não haja previsão de alta imediata.

A solicitação foi feita após decisão anterior do Supremo, que manteve a execução da pena. A defesa pediu a reconsideração, apresentando relatórios médicos que apontam a necessidade de cuidados específicos. O ministro Alexandre de Moraes solicitou o posicionamento da PGR e também determinou a análise de documentos médicos enviados sob sigilo.

A equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente avalia que o tratamento fora do ambiente prisional seria mais adequado neste momento. Bolsonaro cumpre pena de mais de 27 anos de prisão em decorrência de condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao Supremo Tribunal Federal, após análise do parecer e dos elementos apresentados no processo.