O município de Pimenta Bueno receberá, no mês de março de 2026, a edição do programa Justiça Rápida Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, oferecendo atendimentos gratuitos com foco em soluções rápidas para questões familiares e civis.

Entre os serviços disponibilizados estão: guarda de menores entre pais, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio amigável (com ou sem bens e filhos), dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, cobrança de pequenos valores, indenizações por danos materiais, além de retificação e regularização de registro civil.

Os atendimentos acontecerão na Escola E.E.F.M. Orlando Bueno da Silva, localizada na Rua Pará, nº 1202, bairro Nova Pimenta.

Cronograma

Triagem: 08 de março, das 8h às 15h;

Audiências: 15 de março, das 8h às 15h;

Cerimônia de Casamento: 28 de março, a partir das 18h.

Casais interessados na conversão da união estável em casamento devem apresentar a seguinte documentação:

Solteiros: certidão de nascimento e documentos pessoais;

Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos pessoais.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp: (69) 3452-0933.

Com o lema “Transformando o amanhã, hoje!”, o Tribunal de Justiça reforça o compromisso de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, garantindo cidadania de forma prática, rápida e acessível.