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Justiça

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EM RONDÔNIA Há 8 meses

MPRO apresenta propostas à Força-Tarefa para combater queimadas criminosas em Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia

O encontro teve foco especial nas áreas de proteção ambiental que sofrem com incêndios recorrentes e com a atuação de organizações criminosas - como o caso do Parque Estadual de Guajará-Mirim.

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Nacional Há 9 meses

Justiça determina reativação de radares em rodovias federais pelo governo Lula

DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPF recomenda retirada de 500 dragas do rio Madeira

Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

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JUSTIÇA Há 9 meses

A pedido do MP, Justiça determina internação de adolescentes recrutados por organização criminosa

Diversos adolescentes passaram a ser corrompidos e passaram a integrar organização criminosa e, por consequência, começaram a praticar diversos atos infracionais, resultando na Operação Adolescência Segura.

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Política Há 9 meses

Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF. Veja data

Presidente da Primeira Turma atendeu a pedido de Moraes e definiu data para julgamento presencial de Bolsonaro e aliados por suposto golpe

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Guajará-Mirim-RO

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

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Política Há 9 meses

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

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JUSTIÇA Há 9 meses

Hospital Bom Pastor retomará atendimentos a indígenas em Guajará-Mirim após acordo mediado pelo MPF

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

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Política Há 9 meses

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

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JUSTIÇA Há 9 meses

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de R$ 400 mil a três municípios

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa.

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EM RONDÔNIA Há 9 meses

TJRO mantém demissão de servidor envolvido em conduta imprópria durante o expediente

O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi demitido em 2021.

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPF recomenda que IFRO avalie, individualmente, laudos de TDAH na inscrição de candidatos em seus concursos

Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

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OPORTUNIDADE Há 9 meses

Inscrições abertas para a Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Ministério Público

Curso promove capacitação especializada para atuação na proteção de grupos vulneráveis e direitos fundamentais.

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

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