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Justiça

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Justiça Há 1 ano

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz ministro da Justiça

Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

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Em Rondônia Há 1 ano

Juiz federal manda União agir contra incêndios em Rondônia e diz que medidas do governo estadual "são muito acanhadas e até pouco convincentes"

As brigadas deverão contar com equipamentos de proteção individual (EPIs), duas viaturas e instrumentos de combate ao fogo.

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JUSTIÇA Há 2 anos

STF valida prisão após condenação pelo Tribunal do Júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.
Em Rondônia Há 2 anos

Criminoso que matou mulher a facadas na frente dos filhos é condenado a 30 anos de prisão

Devido à gravidade do crime e à pena aplicada, o réu não poderá recorrer em liberdade. A juíza Marina Murucci Monteiro determinou a imediata execução da pena em regime fechado.

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Em Rondônia Há 2 anos

Abusos eleitorais em Riondônia também já podem ser denunciados pelo telefone 148

O serviço busca incentivar a participação dos rondonienses na fiscalização do processo eleitoral, ajudando a garantir a transparência e a integridade das Eleições 2024.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Cristiano Zanin é empossado ministro substituto do TSE

Cerimônia de posse foi realizada na noite desta terça (13), no edifício-sede do Tribunal

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Justiça Há 2 anos

JUSTIÇA: Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido

Ao prover a apelação, o Tribunal também reconheceu o direito dele à reintegração às fileiras militares, à reforma a partir da data do licenciamento indevido (com percepção do soldo correspondente ao grau hierárquico superior ao que ocupava em atividade) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

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Justiça Há 2 anos

TRE de Rondônia mantém condenação de eleitor que publicou voto em rede social

Na ação penal, o MP Eleitoral relata que, em 30 de outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto quando divulgou em rede social pública (Instagram) fotografia da urna com a identificação do candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições.

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Em Rondônia Há 2 anos

'SAGARANA: MPF apura suposto abuso da liberdade de crença por parte de cristãos em aldeia indígena de Rondônia

O procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon é o responsável pelo inquérito

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO denuncia homem que tentou m atar bombeiro durante resgate

O bombeiro foi puxado pelo acusado, resultando em queda do alto de um viaduto.

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Em Rondônia Há 2 anos

DECISÃO: Homem que fez postagens homofóbicas contra a deputada Silvia Cristina é condenado

É mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um território livre para propagar ódio e acusações falsas.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO obtém recebimento de denúncia e suspensão de destinação de recursos públicos a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos públicos

Na investigação, realizada pela polícia civil, colheram-se fortes indícios de um contínuo prejuízo aos cofres públicos, por meio de destinação de emendas à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), desde 2017.

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NACIONAL Há 2 anos

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que "estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais".

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NACIONAL Há 2 anos

PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

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