Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Justiça

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POLÍTICA Há 5 meses

TRE desaprova contas do PL de Rondônia e impõe R$ 173,9 mil entre multa e devolução ao Tesouro Nacional

A decisão foi unânime e consta no Acórdão nº 72/2026, relatado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares.

Foto: Reprodução Rondonia Dinamica
NOTÍCIA Há 5 meses

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

O partido também terá que devolver outros R$ 2,1 mil referentes a recursos de origem não identificada.

© Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados

© Fellipe Sampaio /SCO/STF
Justiça Há 5 meses

Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros

Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos

Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo

Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

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