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Justiça

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JUSTIÇA Há 7 meses

MP recomenda eleições suplementares diretas para conselheiros tutelares em Nova Mamoré

Confira a notícia

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JUSTIÇA Há 8 meses

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

 Foto ilustrativa: Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ampliação da divulgação do calendário vacinal por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

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JUSTIÇA Há 8 meses

TCE-RO aplica multas a pregoeiros e alerta prefeito de Nova Mamoré sobre falhas em pregão eletrônico

Corte de Contas constatou irregularidades na pesquisa de preços e determinou sanções financeiras a pregoeiros e membros da CPL

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JUSTIÇA Há 8 meses

Desinformação: MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem.

 Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho — Foto: Reprodução/Rondoniaovivo
Em Porto Velho Há 8 meses

Igreja faz acordo para devolver valor do asfalto que fez usando máquinas e funcionários públicos em Porto Velho

Segundo o MP-RO, ficou comprovado que a igreja “se beneficiou, de forma indevida” dos recursos públicos para uma obra interna. Assembleia de Deus terá que pagar o valor gasto com a massa asfáltica e o frete.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado Procurador de Justiça Ivo Scherer, com início de inscrições a partir desta quarta-feira

O edital nº 12/2025/PGJ, que dispõe sobre o regramento da iniciativa, foi publicado no Diário Eletrônico do MPRO nº 180, disponível no portal da instituição.

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JUSTIÇA Há 8 meses

Líder de quadrilha envolvida em tráfico é condenado a 30 anos de prisão em RO

Grupo também usava empresas de fachada em São Paulo e Manaus para lavar dinheiro com imóveis e carros de luxo. Integrante do grupo também foi condenado pela Justiça.

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JUSTIÇA Há 8 meses

Casal de ex-pastores será levado a júri popular por tentativa de feminicídio em Porto Velho

Crime aconteceu dentro da casa da vítima, na frente do filho dela. Os acusados foram presos em flagrante e continuam detidos.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MPRO leva casal de ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho

O crime aconteceu dentro de casa, na frente do filho da vítima, um bebê de 9 meses.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

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JUSTIÇA Há 8 meses

Justiça condena banco por fraude e determina devolução em dobro a aposentada

A decisão determinou a restituição em dobro dos descontos indevidos realizados no benefício previdenciário da vítima e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

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JUSTIÇA Há 8 meses

MP em Ouro Preto do Oeste propõe ação civil pública e obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público de Teixeirópolis

A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO e busca garantir a lisura, a moralidade e a isonomia nos concursos públicos municipais, reforçando a atuação do Ministério Público na tutela do patrimônio público e interesses coletivos.

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