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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Novo acordo com a União reduz dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões

Parcela mensal ficará R$ 317 milhões mais barata

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Justiça Há 4 meses

Caso Gritzbach: viúva de homem morto durante crime relata dificuldades

Motorista de aplicativo passava pelo local e também foi baleado

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Justiça Há 4 meses

Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25)

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Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma

Ex-presidente irá depor nesta terça-feira à Polícia Civil do DF

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NOTÍCIA Há 4 meses

Idoso descobre que viveu 60 anos com nome da mãe incorreto nos documentos em RO

Idoso conseguiu retificar o nome de sua mãe durante a ação Justiça Rápida Itinerante.

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Partido aciona STF contra criação da Estação Soldado da Borracha sem desapropriação

O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli e tem como alvo uma lei complementar, um decreto estadual e atos administrativos relacionados à implantação da unidade de conservação.

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Justiça Há 4 meses

Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada

Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias

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Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado

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Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM

Ex-presidente será ouvido em casa na próxima terça-feira

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Justiça Há 4 meses

Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade

Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse

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Justiça Há 4 meses

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes

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NOTÍCIA Há 4 meses

MPRO ajuíza ação civil pública por desmatamento ilegal em Machadinho do Oeste

De acordo com os elementos reunidos durante a apuração, o dano ambiental é considerado de grande magnitude

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Justiça Há 5 meses

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

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Justiça Há 5 meses

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos

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Justiça Há 5 meses

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente

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