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Justiça

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NOVA DECISÃO Há 1 ano

TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho, aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

plantonista Jailson Viana, estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

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Em Rondônia Há 1 ano

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por discriminação salarial em Porto Velho

A sentença ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 1 ano

Tribunal de Contas de Rondônia suspende compra de material didático para o ENEM

A representação foi formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Contas

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Em Porto Velho Há 1 ano

Liminar suspende festa de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ainda de acordo com a decisão, qualquer evento no imóvel somente pode ser realizado mediante autorização formal e prévia do Iphan.

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LIBERDADE Há 1 ano

TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva

Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia

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Em Rondônia Há 1 ano

Suspeito de matar o avô e agredir a avó em RO é denunciado por homicídio e outros quatro crimes

Vítima foi encontrada com uma faca e um canivete no ânus. A denúncia oferecida lista os seguintes crimes: homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal, dano ao patrimônio público e desobediência.

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Em Porto Velho Há 1 ano

Justiça determina limite para cancelamentos e atrasos em voos de Porto Velho

A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos de ação civil pública movida contra as aéreas por cancelarem inúmeros trechos de Rondônia, isolando o estado do restante do país.

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PRIORIDADE Há 1 ano

MPF busca na Justiça garantia de prioridade em nomeação de servidores do INSS para Rondônia

O concurso público do INSS teve prorrogação de prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025.

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Em Porto Velho Há 1 ano

Município de Porto Velho é condenado a pagar R$ 30 milhões em indenização por desapropriação de loteamento

Decisão abordou nuances sobre imóvel utilizado para regularização fundiária e habitação social

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Em Rondônia Há 1 ano

Tribunal de Contas fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia

Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário.

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Política Há 1 ano

Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao ex-deputado federal Daniel Silveira 

A progressão de regime, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu porque o ex-parlamentar cumpriu os requisitos para tanto.

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Em Rondônia Há 1 ano

MP-RO investiga falhas na instalação de iluminação natalina em Vilhena, RO

Diante da gravidade do caso, o promotor de Justiça Fernando Franco Assunção determinou que o Corpo de Bombeiros realizasse uma vistoria urgente

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Em Rondônia Há 1 ano

Dois são denunciados pelo MP por atentado contra o Rondoniaovivo em 2022

A investigação foi inicialmente aberta na Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), mas acabou deslocada para a Polícia Federal, em razão da suspeita de os fatos estarem envolvidos no contexto das manifestações que eclodiram logo após o resultado das eleições de 2022

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JUSTIÇA Há 1 ano

Ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo Santos

As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

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Ocorrência Policial Há 1 ano

Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios históricos de Rondônia

Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União é a proprietária dos dois cemitérios históricos e já reconheceu, por meio de portarias, a importância desses patrimônios históricos.

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