Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal

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Justiça Há 4 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

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Justiça Há 4 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 4 meses

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

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Justiça Há 4 meses

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

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Justiça Há 4 meses

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

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Justiça Há 4 meses

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 4 meses

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

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Justiça Há 4 meses

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

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Justiça Há 4 meses

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

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NOTÍCIA Há 4 meses

TJRO promove ação social em comunidade indígena em Guajará-Mirim

A iniciativa faz parte do projeto “Fortalecendo Vínculos: intervenção psicossocial com adolescentes indígenas em conflito com a lei

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 4 meses

CASO TANUS: Tribunal do Júri inicia julgamento de crime ocorrido em 2013 em Guajará-Mirim

O principal acusado, Tanus dos Santos, é apontado como autor dos disparos que mataram a namorada, os dois filhos dela e o irmão, em um crime motivado por ciúmes.

Foto: Divulgação
NOTÍCIA Há 4 meses

Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população

Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 4 meses

TJRO declara inconstitucional lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística

Ao proferir a decisão, o Tribunal Pleno estabeleceu uma distinção jurídica importante entre os profissionais da Politec

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Justiça Há 5 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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