Quinta, 19 de Março de 2026
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Justiça

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JUSTIÇA Há 12 meses

Mulher que pichou estátua do STF vai para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher

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JUSTIÇA Há 12 meses

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais em Nova União e Guajará-Mirim-RO

Segundo o MP Eleitoral, as condutas dos condenados tiveram potencial de influenciar o eleitorado de forma indevida, justificando a aplicação das sanções.

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JUSTIÇA Há 12 meses

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide STJ

A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA

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JUSTIÇA Há 12 meses

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

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JUSTIÇA Há 12 meses

SINTERO: Transposição dos servidores e servidoras estaduais tem Decisão favorável no STJ

Decisão garante direitos de transposição para servidores/as admitidos entre 1987 e 1991

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STF Há 1 ano

STF julga nesta quinta recursos que podem alterar bancada de Rondônia na Câmara

O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte.

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FISCALIZAÇÃO Há 1 ano

MPRO faz visitas de inspeção em unidades de saúde de Guajará-Mirim

O objetivo é acompanhar as providências administrativas adotadas pelo Município de Guajará-Mirim quanto à gestão da saúde pública, notadamente, o resultado das obras de reforma promovidas em ambos os hospitais.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim-RO

Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

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“TRAMA GOLPISTA” Há 1 ano

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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CORTE DE CONTAS As i Há 1 ano

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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Em Rondônia Há 1 ano

Supremo invalida partes de Lei que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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JUSTIÇA Há 1 ano

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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JUSTIÇA Há 1 ano

Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

General Paulo Sérgio Nogueira comandava pasta da Defesa na época

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Em Rondônia Há 1 ano

MPRO debate regularização fundiária e transferência de terras em Rondônia

O MPRO acompanha as discussões sobre a regularização fundiária com o objetivo de garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente.

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Política Há 1 ano

CONFIRA: PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

É a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo TRIBUNAL fEDERAL

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