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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

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NOTÍCIA Há 4 meses

TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

Novas resoluções garantem recursos para proteção contra violência política de gênero e transporte gratuito para eleitores com deficiência.

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Justiça Há 4 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

Foto: Reprodução
POLÍTICA Há 4 meses

GRATIFICAÇÕES: TCE mantém suspensão de gratificações de gabinete na Câmara; presidente tem 15 dias para responder

Decisão aponta lacunas técnicas e documentais, fixa prazo de 15 dias para envio de informações e mantém tutela inibitória até nova deliberação

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Justiça Há 4 meses

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

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Justiça Há 4 meses

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

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Justiça Há 4 meses

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 4 meses

Supremo Tribunal Federal condena irmãos Brazão por morte de Marielle Franco

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu motivação política, racista e misógina no crime; Domingos Brazão cumpre pena no Presídio Federal de Porto Velho (RO)

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

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Justiça Há 4 meses

PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF

Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h

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Justiça Há 4 meses

MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas

Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa

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