Sábado, 19 de Abril de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

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Justiça Há 2 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

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Justiça Há 2 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

Divulgação
RONDÔNIA Há 2 anos

MP participa de investigação que resultou em operação de combate a desvio de recursos públicos em prefeituras do Estado

Os alvos, de busca e apreensão, foram órgãos públicos municipais, associação pública e escritório de advocacia situados nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente da Argentina faz visita ao Supremo

Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

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