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Justiça

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JUSTIÇA Há 9 meses

TCE-RO integra ação nacional e verifica situação de escolas em comunidades indígenas de Guajará-Mirim

Os dados do Censo Escolar 2024 são alarmantes: pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas sem água potável; 179 mil em unidades sem abastecimento regular de água; 357 mil em instituições sem esgotamento sanitário; e 347 mil em escolas sem banheiros.

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JUSTIÇA Há 10 meses

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em RO

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

 Foto: Ilustrativa
JUSTIÇA Há 10 meses

Município de RO, é condenado por erro em parto que deixou bebê com sequelas permanentes

Decisão reconheceu negligência médica e falhas na estrutura do Hospital Regional. Além da indenização, município deve pagar pensão vitalícia e custear tratamento integral.

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JUSTIÇA Há 10 meses

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Diretórios partidários são instâncias de direção dos partidos políticos nas esferas nacional, estadual e municipal.

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JUSTIÇA Há 10 meses

MPRO obtém condenação de ex-presidente da Emdur após 15 anos da Operação Lúminus

Segundo o MPRO, o grupo participou de um grupo que desviou cerca de R$ 27 milhões da Prefeitura de Porto Velho.

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JUSTIÇA Há 10 meses

STF é acionado contra lei de RO que 'perdoa' multas por crimes ambientais e legaliza uso de áreas ocupadas em unidade de conservação

Lei Complementar nº 1.274/2025 foi vetada pelo governador de Rondônia, mas os parlamentares derrubaram o veto e promulgaram a lei por conta própria. Para o Partido Verde, a lei representa um grave retrocesso ambiental.

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JUSTIÇA Há 10 meses

Homem é condenado a 70 anos de prisão por matar ex-companheira e filha em RO

Investigações apontaram que réu não aceitava o fim do relacionamento. Vítima deixou uma filha de 12 anos, fruto de um relacionamento anterior.

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JUSTIÇA Há 10 meses

STF forma maioria para tornar réus dez acusados de integrar núcleo militar de trama golpista no governo Bolsonaro

Três dos 5 ministros se manifestaram a favor da abertura de ação penal

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REFUGIADOS Há 10 meses

MPRO reforça direito de migrantes e obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

A decisão representa avanço no reconhecimento da responsabilidade compartilhada entre os entes federativos diante da crise humanitária migratória

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JUSTIÇA Há 10 meses

Partido, dirigente e candidata são condenados por fraude à cota de gênero

Em diligências, o MPE constatou que a candidata realizou uma única publicação alusiva à sua campanha em perfil da rede social

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JUSTIÇA Há 10 meses

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

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JUSTIÇA Há 10 meses

Ministério Público pede suspensão imediata de lei que 'perdoa' crimes ambientais e legaliza ocupações em unidade de conservação em RO

Segundo o MP, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia viola princípios constitucionais e compromete o modelo nacional de proteção ambiental.

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Ocorrência Policial Há 10 meses

Justiça de Rondônia mantém condenação de pastor por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp

O homem teria feito declarações discriminatórias contra um candidato à vaga de conselheiro tutelar em grupos de whatsapp.

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DECISÃO As informaçõ Há 11 meses

Supremo rejeita ação que cobrava pavimentação da BR-319 entre Porto Velho e Manaus

Ministro Luiz Fux negou seguimento à ação apresentada pelo PSDB e reforçou que a Justiça comum deve tratar do tema

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JUSTIÇA Há 11 meses

Homem é condenado por matar mulher após não aceitar fim da relação em RO

Vítima foi baleada pelas costas enquanto andava de bicicleta com o marido. Autor do crime ficou foragido por 17 anos e foi preso no interior do Ceará.

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