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Justiça

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Em Rondônia Há 1 ano

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.

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JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal

A decisão condena o ex-patrão a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 240.000.

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Em Rondônia Há 1 ano

MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná

O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública, uma vez que as provas produzidas revelaram que o ex-prefeito nomeou sua companheira para a ocupação de cargo, incorrendo na prática do nepotismo.

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JUSTIÇA Há 1 ano

DUELO DA FRONTEIRA: Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas

O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão

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Denúncia Há 1 ano

Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio

Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia

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JUSTIÇA Há 1 ano

TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru

A norma, aprovada em novembro de 2024, prevê o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir da legislatura de 2025.

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CIDADANIA Há 1 ano

Mais de 20 mil carteiras de identidade aguardam retirada nos postos de identificação em Rondônia

Desde o início do processo de emissão, 165.071 documentos já foram confeccionados

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Brasil Há 1 ano

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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CANCELADO Há 1 ano

Aumento de salários de Garçon e da vice é suspenso pela Justiça

O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais de R$ 6 mil 

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Operação Há 1 ano

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

O Ministério Público requereu, igualmente, a condenação dos denunciados à perda de todo o produto ou proveito dos crimes e a perda dos cargos e funções públicas ocupados

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Em Rondônia Há 1 ano

Ministério Público instaura procedimento investigatório para apurar alta dos combustíveis em Rondônia

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o procedimento investigatório

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Em Rondônia Há 1 ano

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

A medida foi tomada em ação popular movida pela vereadora Luzia de Fátima da Silva Abadias, que questionou a legalidade do reajuste.

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Em Rondônia Há 1 ano

MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

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SUPREMO Há 1 ano

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Em Porto Velho Há 1 ano

Justiça Federal mantém proibição de evento de Réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Decisão judicial aponta ausência de autorização do IPHAN e alerta para riscos ao patrimônio tombado

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