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Justiça

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Em Rondônia Há 1 ano

MP de Rondônia instaura procedimento para apurar falhas em concurso público da Prefeitura de Cacoal

Procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça busca investigar possíveis irregularidades na aplicação das provas do concurso público realizado em novembro.

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Em Rondônia Há 1 ano

Envenenado: condenada no Cone Sul, mulher acusada de matar o marido de 71 anos

Ela deve cumprir pena de 27 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

Mulher é mantida em cárcere privado e torturada por três dias no interior de RO

Vítima sofreu fraturas no nariz e nas costelas. Suspeito tinha um mandado de prisão em aberto.

 Foto: Ilustrativa
Em Rondônia Há 1 ano

Policial é condenado a mais de 14 anos de prisão por es.t4pr@r adolescente em RO

Caso aconteceu em abril de 2024. Na época, o homem foi preso em flagrante abusando de uma adolescente de 13 anos em sua residência.

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Em Porto Velho Há 1 ano

MPF expede recomendação para solução na gestão do complexo da EFMM

A recomendação busca resolver a insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.

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Em Rondônia Há 1 ano

REVIRAVOLTA: Juiz recusa pedido de MP sobre Duelo na Fronteira e diz “medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”

Veja a decisão na íntegra.

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Em Rondônia Há 1 ano

MP vai à Justiça com Ação Civil Pública por graves irregularidades no Duelo da Fronteira 2023

A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público e cultural.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

ESCÂNDALO: Ministério Público de Rondônia aponta irregularidades no Festival Folclórico de Guajará-Mirim-RO

Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

MPRO propõe ações eleitorais por fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O MPRO aponta que essa prática viola os princípios constitucionais de igualdade e pluralismo, previstos no sistema eleitoral brasileiro.

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Brasil Há 1 ano

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

 Foto: Ilustrativa
Em Rondônia Há 1 ano

TRE de Rondônia condena internauta que publicou pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença

 Foto: Divulgação
Justiça Há 1 ano

Servidor público é condenado a dois anos de reclusão por receber diárias para curso que nunca existiu

A decisão ainda cabe recurso.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

Operação cumpre mandados em investigação que apura sonegação de R$ 90 milhões em Rondônia

A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público.

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

MPRO recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais no último domingo

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu 64 denúncias de irregularidades eleitorais, neste domingo (6/10), durante o primeiro turno das eleições municipais. As denúncias foram encaminhadas aos promotores eleitorais responsáveis. Com 44 Promotores de Justiça Eleitorais distribuídos por todas as cidades de Rondônia, o MPRO esteve presente nos locais de votação no último domingo. Os promotores atuaram diretamente na fiscalização, oferecendo suporte jurídico e recebendo denúncias de irregularidades. Entre as denúncias mais comuns estavam propaganda irregular (30), derramamento de santinhos (14) e boca de urna (10). Já entre os municípios, Presidente Médici registrou 9 denúncias, seguida por Mirante da Serra e Jaru, com 8. Outras cidades que também tiveram registros foram Itapuã (5),

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Justiça Há 1 ano

TJRO confirma pena de 9 anos de prisão a técnico de enfermagem que estuprou paciente em Rondônia

O fato ocorreu em um hospital público.

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