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Justiça

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JUSTIÇA Há 6 meses

MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

 Foto: Reprodução
Notícia Há 6 meses

Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio Orgulho do Madeira em mais de R$ 3 milhões

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que não acolheu os argumentos em dois recursos: apelação cível e embargos de declaração.

 | Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 6 meses

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso

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JUSTIÇA Há 6 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas.

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Polícia Há 6 meses

MPRO participa de lançamento de programa do governo voltado à primeira infância

Os municípios que já executam o Criança Feliz podem aderir ao novo programa, ampliando o alcance de famílias.

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JUSTIÇA Há 6 meses

TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça

Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça

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JUSTIÇA Há 6 meses

MPRO reforça direito de acesso à justiça com inauguração de nova sede e instalação da Comarca de Nova Mamoré

O ato também marcou a instalação da Comarca de Nova Mamoré pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma parceria inédita que inclui ainda a Defensoria Pública do Estado.

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JUSTIÇA Há 6 meses

MPRO realiza visita institucional e reunião de trabalho em Guajará-Mirim

Confira a notícia

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JUSTIÇA Há 6 meses

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

 Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 6 meses

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 6 meses

STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros

O placar de 8 a 1 formado nesta segunda-feira (20) suspendeu a autorização para enfermeiros realizarem abortos legais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 6 meses

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

PEDIDO DO STF: TJRO suspende julgamento de ação sobre a Reserva Jaci-Paraná

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 7 meses

STF forma maioria para permitir atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

A decisão do ministro, tomada na sexta-feira (17), está submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária virtual que se encerra no dia 24. Barroso se aposentou do Tribunal neste sábado (18).

 Tomaz Silva/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 7 meses

STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.

 Penitenciária — Foto: Ministério Público de Rondônia (MP-RO)
JUSTIÇA Há 7 meses

MP-RO oferece denúncia contra dois policiais penais por suspeita de tortura em unidades prisionais de RO

Segundo o MP-RO, os agentes usaram violência para castigar os detentos, causando ferimentos graves. O órgão pediu que os dois sejam processados e percam seus cargos públicos.

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