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Justiça

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JUSTIÇA Há 9 meses

Decisão de Moraes veta acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Segundo ministro do STF, medida seria para evitar 'novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023'

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JUSTIÇA Há 9 meses

MPRO instaura procedimento para apurar suposto uso de máquinas públicas em obras de igreja em Porto Velho

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

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AÇÃO INTINERANTE Há 9 meses

Ação da Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito a Nova Dimensão neste sábado (26)

Os atendimentos serão realizados na subprefeitura. 

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JUSTIÇA Há 9 meses

TRE de Rondônia rejeita pedido de cassação por suposta fraude à cota de gênero

Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura conclui que candidata do Republicanos realizou atos mínimos de campanha e não houve prova robusta de simulação

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JUSTIÇA Há 9 meses

MP de Rondônia e MT deflagram Operação Cruciatus contra grupo acusado de tortura, extorsão e roubos

As investigações apuram um esquema de empréstimos ilegais e cobrança com extrema violência

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JUSTIÇA Há 9 meses

Justiça de Rondônia condena dois homens a prisão por perturbação ao sossego

Vítimas chegaram a mudar de imóvel por não suportarem o incômodo. Réus poderão recorrer em liberdade.

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JUSTIÇA Há 9 meses

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

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JUSTIÇA Há 9 meses

STF inicia interrogatório de ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista

A partir das 9h serão ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4

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JUSTIÇA Há 9 meses

Alexandre de Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

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JUSTIÇA Há 9 meses

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

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Polícia Há 9 meses

Ex-prefeito de Candeias e assessores são denunciados à Justiça por corrupção e associação criminosa

A ação é resultado das investigações da Operação Epimorfose, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Civil de Rondônia.

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JUSTIÇA Há 9 meses

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

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Política Há 10 meses

Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE

O TCE acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reforçando que a remuneração dos vereadores deve seguir o modelo de subsídio em parcela única.

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Polícia Há 10 meses

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes

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JUSTIÇA Há 10 meses

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

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