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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

 © Juca Varella/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

 Divulgação
RONDÔNIA Há 2 anos

MP participa de investigação que resultou em operação de combate a desvio de recursos públicos em prefeituras do Estado

Os alvos, de busca e apreensão, foram órgãos públicos municipais, associação pública e escritório de advocacia situados nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho.

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

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Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
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