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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus

Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023

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Justiça Há 6 meses

Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master

Presidente da CAE defende convocação de Daniel Vorcaro

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Justiça Há 6 meses

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021

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Justiça Há 6 meses

Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa

Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira

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Justiça Há 6 meses

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

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Justiça Há 6 meses

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

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Justiça Há 6 meses

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso

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NOTÍCIA Há 6 meses

Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia

A decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna, na qual o MPF ingressou também como autor posteriormente.

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Justiça Há 6 meses

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar

Foto: Divulgação
POLÍTICA Há 6 meses

ELEIÇÕES 2026: MPE propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições

Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação

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Justiça Há 6 meses

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 6 meses

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

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Justiça Há 6 meses

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

Questão está sendo definida em julgamento virtual

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Justiça Há 6 meses

Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro

Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha

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