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Justiça Há 6 meses

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal

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Justiça Há 6 meses

Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio

Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado

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Justiça Há 6 meses

Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

Encontro foi solicitado pelo novo advogado do banqueiro

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Justiça Há 6 meses

Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master

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Justiça Há 6 meses

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Presidente da comissão aponta no STF omissão do presidente do Senado

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Justiça Há 6 meses

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

Câmara dos Deputados deverá analisar a perda de mandato

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Justiça Há 6 meses

Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

Ministro diz que após pandemia de covid o comércio de recursos piorou

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Justiça Há 6 meses

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

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NOTÍCIA Há 6 meses

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

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Justiça Há 6 meses

Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção

Ação foi deflagrada no ano passado

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Justiça Há 6 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

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Justiça Há 6 meses

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

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Justiça Há 6 meses

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas

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Justiça Há 6 meses

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

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NOTÍCIA Há 6 meses

REGULARIZAÇÃO FÁCIL: STJ reconhece recibo como prova em usucapião e aponta para regularizar imóveis

A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal

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