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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

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Justiça Há 2 anos

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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Sentença Há 2 anos

TRAÍDA: Mulher que expôs amante do marido em rede social terá que pagar indenização

Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

 Divulgação
PORTO VELHO Há 2 anos

MPRO consegue reverter absolvição de ex-presidente da EMDUR que liderou esquema de corrupção

Ele é apontado como um dos chefes de um esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho.

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Justiça Há 2 anos

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais

 © (Thomaz Silva/Agência Brasil)
Justiça Há 2 anos

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

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Justiça Há 2 anos

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato

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Justiça Há 2 anos

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão

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Justiça Há 2 anos

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

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Justiça Há 2 anos

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

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