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Justiça

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NACIONAL Há 2 anos

Delator Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

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JUSTIÇA Há 2 anos

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, imediatamente e em regime fechado

Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata.

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Em Rondônia Há 2 anos

Após recomendação do MPRO, Município de São Francisco do Guaporé anula teste seletivo na área da saúde

O prefeito acatou parcialmente a recomendação, anulando o teste seletivo na área da saúde devido a vícios insanáveis que impedem sua continuidade.

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NACIONAL Há 2 anos

STJ afasta estu.pro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O julgamento ocorreu na última terça-feira (12).

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Em Rondônia Há 2 anos

NO INTERIOR: MP-RO investiga comissionados que estão em cargos que seriam de estatutários

Inquérito Civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça visa apurar supostas irregularidades também sobre desvio de funções

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JUSTIÇA Há 2 anos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva.

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Em Rondônia Há 2 anos

MP mantém no TJ a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

O acórdão confirma medida cautelar que já havia sido concedida em atendimento ao MP, em outubro de 2022, e mantém a unidade de conservação em favor dos rondonienses.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça nega recurso e mantém condenação pedida pelo MPRO contra professor que assediou alunas sexu.almente

A execução da sentença definitiva teve início nesta semana.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Companhias aéreas não chegam a um acordo em audiência judicial para retomada de voos em Rondônia

Na sessão, os representantes da Gol e da Azul explicaram os motivos que levaram à suspensão dos voos e quais são os próximos passos das empresas no estado.

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Em Porto Velho Há 2 anos

Homem que manteve esposa como re.fém em Porto Velho tem prisão preventiva decretada a pedido do MPRO

A decisão judicial foi tomada durante audiência de custódia na última terça-feira (20/2).

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JUSTIÇA Há 2 anos

Primeira etapa do MP Itinerante em 2024 será realizada no início de março no interior do estado

As localidades que receberão a ação serão Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado

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CASO DO AEROPORTO Há 2 anos

Moraes se declara impedido e Toffoli vota para manter sigilo de vídeo em Roma

Relator do processo que trata de supostas agressões a Alexandre de Moraes na Itália sugere impedir publicação de imagens do circuito interno do aeroporto

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Em Guajará-Mirim Há 2 anos

Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO, Anderson Batista dá detalhes sobre a operação na Prefeitura de Guajará-Mirim–RO.  

Veja o que diz o Promotor.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Inquérito Civil Público do MP apura nomeação de marido da Prefeita de Guajará-Mirim como chefe de gabinete

A prefeita nomeou seu cônjuge Antônio Bento do Nascimento para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo Municipal em 19 de janeiro de 2024.

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